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Escolha a notícia que você
deseja ler:
Protocolo Federal sobre HAP
está em consulta pública
Minas inicia a distribuição de
vacinas contra Influenza A
Pacientes de HAP serão vacinados contra
gripe suína (H1N1)
SUS amplia tratamento gratuito de doenças
Encontro de Pacientes em São Paulo
Novembro: Mês de Conscientização da HAP
Enfim Minas tem o protocolo de tratamento da HAP
publicado
Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios de alto
custo
HAP X Influenza A (H1N1)
Gripe Suína
Protocolo para tratamento da HAP
"Toda pessoa tem
direito à vida"
1º Seminário Mineiro sobre HAP
Assembléia Geral Ordinária
Médicos e Associação cobram tratamento para hipertensão pulmonar
Protocolo
Federal sobre HAP está em consulta pública
Fonte:
www.hipertensaopulmonar.com.br
O Protocolo
Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP)
está em consulta pública até o dia 30 de março no site do Ministério da Saúde.
Durante este período, todos os pacientes, individualmente ou por associações
representativas, podem se manifestar criticamente ao documento.
Os protocolos
definem como cada doença deve ser tratada pelo SUS, desde o diagnóstico até o
tratamento, e garante acesso gratuito aos medicamentos contemplados em tal
documento.
Na
contramão das práticas internacionais e desconsiderando as indicações de
tratamento dos principais especialistas no manejo da doença no país e no mundo,
este Protocolo de HAP do Ministério da Saúde não considera todos os medicamentos
regulamentados no Brasil para esta doença, o que na prática poderá prejudicar o
acesso ao tratamento adequado de muitos portadores de HAP.
A consulta
pública é um dispositivo legítimo das sociedades democráticas, pois permite aos
cidadãos e sociedade em geral a exposição crítica de sua opinião. Ao se
manifestarem nesta consulta pública, os portadores de HAP e seus familiares
poderão reverter situações que discordam por não promoverem benefícios integrais
aos envolvidos.
As
manifestações devem ser encaminhadas para o seguinte endereço eletrônico:
pcdt.consulta2010@saude.gov.br
– especificando o número da Consulta Pública (nº 8) e o nome do Protocolo no
título da mensagem.
Para ter acesso ao protocolo na integra
clique aqui.
Volta ao Início
Minas inicia a distribuição
de vacinas contra Influenza A
Começou nesta semana a
distribuição de vacinas contra a
Influenza A (H1N1). Cerca de 230 mil
doses foram encaminhadas para as 28
Gerências Regionais de Saúde (GRS) para
imunizar, a partir do dia 08 de março,
profissionais de saúde e a população
indígena do Estado.
Os municípios vão definir
como será feita a vacinação para médicos,
enfermeiros entre outros técnicos da saúde,
sendo que primeiramente devem ser imunizados
os trabalhadores da Atenção Básica, ou seja,
aqueles que atendem em Unidades Básicas de
Saúde (UBS). Quanto aos indígenas, a
vacinação será feita por técnicos da Funasa. “É precis
o destacar que o
objetivo dessa campanha não é impedir a
circulação do vírus, já que ele circula em
209 países desde o ano passado. A intenção é
evitar que as pessoas adoeçam, bem como a
ocorrência de óbitos”, ressaltou a
coordenadora de imunização da
Secretaria de Estado de Saúde, Tânia
Brant. Ao todo, aproximadamente 9,3 milhões
de pessoas serão vacinadas em Minas Gerais.
Os grupos prioritários foram
definidos pelo Ministério da Saúde, em
parceria com sociedades científicas,
Conselho Federal de Medicina (CFM),
Associação Médica Brasileira (AMB),
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN),
Conselhos de Secretários Estaduais (CONASS)
e Municipais (CONASEMS) de Saúde e o Grupo
Assessor do Programa Nacional de
Imunizações. Entre os trabalhadores que
receberão a vacina estão médicos,
enfermeiros, recepcionistas, pessoal de
limpeza e segurança, motoristas de
ambulância, equipes de laboratório e
profissionais que atuam na investigação
epidemiológica.
Etapas
A
segunda etapa, entre 22 de março e 2 de
abril, abrangerá grávidas em qualquer
período de gestação, bem como crianças de 6
meses a 2 anos que devem receber meia dose
da vacina e, depois de 21 dias, tomarão a
outra meia dose. Nesta fase, também serão
imunizadas as pessoas com problemas
crônicos, exceto idosos, que serão chamados
posteriormente. Na lista dessas doenças
entram problemas do coração, pulmão, fígado,
rins e sangue; diabéticos, pessoas com
debilitação do sistema imunológico e obesos
grau 3 - os antigos obesos mórbidos.
Adultos de 20 a 29 anos são o
público-alvo da terceira fase, que vai de 5
a 23 de abril. A quarta fase, de 24 de abril
a 7 de maio, coincide com a campanha anual
de vacinação contra a gripe comum. Nesse
período, os idosos serão imunizados para a
influenza sazonal, como todos os anos. Se
tiverem doenças crônicas, receberão também a
vacina contra a gripe pandêmica. A
estratégia foi elaborada de forma que a
população dessa faixa etária se dirija aos
locais de vacinação apenas uma vez.
A quinta e última etapa
compreende o grupo formado pela faixa etária
de 30 a 39 anos, com a vacinação ocorrendo
entre 10 a 21 de maio. A vacina é
contra-indicada em casos de alergia grave às
proteínas do ovo ou a outro item de sua
composição . Em caso de dúvida, o paciente
deve avaliar junto ao médico a indicação
para ser imunizado.
Volta ao Início
Veja o calendário de
vacinação contra a gripe A no Brasil
O
Ministério da Saúde anunciou hoje o
cronograma de imunização contra a gripe
suína (H1N1) e investimentos contra a
segunda onda da doença. Serão 83 milhões de
doses da vacina. A estimativa do governo é
imunizar 62 milhões de brasileiros.
Haverá
quatro etapas de vacinação, de 8 de março a
7 de maio. Caso ocorram alterações na
situação epidemiológica ou na
disponibilidade da vacina, outros grupos
poderão ser vacinados numa quinta etapa.
Datas
A primeira
fase da vacinação, de 8 a 19 de março,
imunizará os trabalhadores da rede de
atenção à saúde e profissionais envolvidos
na resposta à pandemia e a população
indígena. Entre os trabalhadores, estão
médicos, enfermeiros, recepcionistas,
pessoal de limpeza e segurança, motoristas
de ambulância, equipes de laboratório e
profissionais que atuam na investigação
epidemiológica. A vacinação dos indígenas
abrangerá a totalidade da população que vive
em aldeias e será realizada em parceria com
a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
A segunda
etapa, entre 22 de março e 2 de abril,
abrangerá grávidas em qualquer período de
gestação, pessoas com problemas crônicos
(exceto idosos, que serão chamados
posteriormente) e crianças de seis meses a
dois anos. Na lista, entram doenças do
coração, pulmão, fígado, rins e sangue;
diabéticos, pessoas com debilitação do
sistema imunológico e obesos grau 3 --os
antigos obesos mórbidos. As gestantes
começam a ser imunizadas nesse período e
poderão tomar a vacina em qualquer outra
etapa.
As
crianças de 6 meses a 2 anos devem receber
meia dose da vacina e, depois de 21 dias,
poderão tomar a outra meia dose.
Adultos de
20 a 29 anos são o público-alvo da terceira
fase, que vai de 5 a 23 de abril. A quarta e
última etapa, de 24 de abril a 7 de maio,
coincide com a campanha anual de vacinação
contra a gripe comum. Nesse período, os
idosos serão imunizados para a influenza
sazonal, como todos os anos. Se tiverem
doenças crônicas, receberão também a vacina
contra a gripe pandêmica. A estratégia foi
elaborada de forma que a população dessa
faixa etária se dirija aos locais de
vacinação apenas uma vez.
Veja a lista de doenças
crônicas
- Obesidade grau 3 -
antiga obesidade mórbida (crianças;
adolescentes e adultos);
Doenças respiratórias crônicas desde a
infância (exemplos: fibrose cística,
displasia broncopulmonar);
- Asmáticos (formas
graves);
- Doença pulmonar
obstrutiva crônica e outras doenças
crônicas com insuficiência respiratória;
- Doença neuromuscular
com comprometimento da função
respiratória (exemplo: distrofia
neuromuscular);
- Imunodeprimidos
(exemplos: pacientes em tratamento para
aids e câncer ou portadores de doenças
que debilitam o sistema imunológico);
Diabetes mellitus;
- Doença hepática
(exemplos: atresia biliar, cirrose,
hepatite crônica com alteração da função
hepática e/ou terapêutica antiviral);
Doença renal (exemplo: insuficiência
renal crônica, principalmente em
pacientes com diálise);
- Doença hematológica (hemoglobinopatias);
- Pacientes menores de
18 anos com terapêutica contínua com
salicilatos (exemplos: doença reumática
auto-imune, doença de Kawasaki);
- Portadores da
Síndrome Clínica de Insuficiência
Cardíaca;
- Portadores de
cardiopatia estrutural com repercussão
clínica e/ou hemodinâmica (exemplos:
hipertensão arterial pulmonar,
valvulopatias, cardiopatia isquêmica com
disfunção ventricular).
Fonte:
Ministério da Saúde
Volta ao Início
SUS amplia
tratamento gratuito de doenças
Medida inclui a incorporação
de 18 medicamentos. Mais três enfermidades
serão tratadas e outras 28 terão assistência
ampliada na rede pública de saúde
Pela primeira vez, três novas doenças serão
tratadas no Sistema Único de Saúde (SUS). As
pessoas com hipertensão arterial pulmonar,
artrite psoriática (dor nas articulações) e
púrpura trombocitopênica (doença sanguínea)
terão acesso a assistência ambulatorial na
rede pública de saúde, desde os estágios
iniciais até os mais avançados das
enfermidades (veja quadro sobre as doenças).
O tratamento dessas doenças é feito com 17
fármacos, sendo que dois nunca haviam sido
oferecidos no SUS. Os outros 15 já eram
ofertados, mas eram usados para o tratamento
de outros problemas de saúde. As mudanças
foram publicadas no Diário Oficial da União
nesta semana.
Outras 28 doenças terão o tratamento
ampliado no SUS (veja quadro no fim do
texto), por meio de 100 novas indicações de
medicamentos. Desse total, 14 são
incorporações de novos medicamentos, nunca
antes oferecidos pelo SUS. Os outros 86 já
eram utilizados para outras doenças na rede
pública de saúde.
Os medicamentos serão oferecidos para as
pessoas com diagnóstico confirmado conforme
as recomendações dos Protocolos Clínicos e
Diretrizes Terapêuticas do Ministério da
Saúde. Até o fim deste ano, sob coordenação
do Ministério e em parceria com o Hospital
Alemão Oswaldo Cruz, especialistas revisarão
todos os 53 protocolos já publicados e
elaborarão outros 26, totalizando 79
diretrizes para garantir o tratamento seguro
e eficaz da população em toda a rede do SUS.
CUIDADO INTEGRAL - O diretor do Departamento
de Assistência Farmacêutica do MS, José
Miguel do Nascimento Júnior, explica que,
com a ampliação do tratamento medicamentoso
dessas 28 enfermidades, uma lista de 79
doenças (veja quadro) que demandam cuidados
especiais receberá atenção integral no SUS,
com remédios tanto para as fases iniciais de
tratamento quanto para as intermediárias e
avançadas. “Queremos garantir à população a
integralidade dos tratamentos na forma de
linhas de cuidado. Em muitos casos, embora o
SUS oferecesse medicamentos, havia lacunas
em determinadas fases evolutivas da doença”,
diz Nascimento.
Os portadores de epilepsia com crise
parcial, por exemplo, contavam com três
opções de tratamento, todas voltadas para a
fase mais avançada da doença. Agora, eles
poderão ser tratados com nove fármacos, o
que permite a assistência também no início
dos sintomas. Para tratar a osteoporose, o
SUS ofertava os medicamentos para os
estágios mais avançados da doença. Agora, os
municípios deverão oferecer também o
tratamento básico, disponibilizando
carbonato de cálcio com a vitamina D. A
osteoporose acomete, principalmente,
mulheres acima de 50 anos de idade e, para a
prevenção de fraturas e melhora da qualidade
de vida, é fundamental a oferta desses
medicamentos pelo SUS.
No caso da esquizofrenia, o SUS oferecia
medicamentos para o tratamento da fase
inicial da doença, por meio dos
antipsicóticos típicos, mas a oferta deles
também não era obrigatória por parte dos
municípios. A partir de agora, para garantir
a integralidade do tratamento dessa doença,
os municípios deverão disponibilizá-los.
Além disso, quando os pacientes apresentarem
intolerância a esses medicamentos, o
Ministério da Saúde manterá o financiamento
da assistência com antipsicóticos atípicos
(segunda linha de tratamento, quando a
primeira não apresenta resultado).
A ampliação da cobertura considerou o
aumento das evidências científicas sobre os
medicamentos nos últimos anos e o fato de
essas doenças requererem cuidados
específicos em todas as fases de tratamento.
Para permitir o cuidado de todas as fases
das doenças no SUS, as portarias publicadas
nesta semana eliminaram o conceito de
medicamentos excepcionais, relacionados aos
fármacos mais caros. A definição agora é de
medicamentos voltados para a atenção
integral. O nome muda de Componente de
Medicamentos de Dispensação Excepcional para
Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica. “A preocupação do SUS não é
categorizar os medicamentos pelo seu preço,
mas oferecer toda a linha de cuidado para os
portadores dessas doenças, tanto na
assistência primária quanto nos
procedimentos mais complexos”, observa
Nascimento.
FINANCIAMENTO – As mudanças são possíveis
graças à ampliação em R$ 326,8 milhões no
financiamento dos fármacos utilizados nas
fases iniciais de tratamento das doenças.
Haverá o aumento de R$ 4,10 para R$ 5,10 por
habitante ao ano no valor repassado pelo
Ministério da Saúde aos municípios para essa
aquisição. Estados e municípios, por sua
vez, aumentarão de R$ 1,50 para R$ 1,86 no
recurso voltado para esse mesmo fim.
Para a aquisição dos medicamentos para as
fases intermediárias e avançadas das doenças
– fármacos que integram o Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica –,
o Ministério da Saúde realocará R$ 250
milhões ao ano, oriundos da economia de
dinheiro por meio da compra centralizada. O
MS aumentará esse tipo de aquisição de 13
para 38 medicamentos - que são os mais
caros.
INSUMOS PARA DIABETES - Além disso, as
mudanças ampliam em R$ 76 milhões o recurso
anual para a compra de insumos para o
tratamento de diabetes. Os estados e
municípios aumentarão de R$ 0,30 para R$
0,50 no valor para a aquisição de tiras
reagentes para medida de glicemia capilar e
seringas com agulha acoplada para a
aplicação de insulina, entre outros insumos.
FONTE: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=10895
Volta ao Início
Associação Paulista ABRAF promove encontro de pacientes, familiares
e lideres de Associações que lidam com HAP
A AMiHAP esteve
presente no encontro promovido pela paulistana
ABRAF - Associação Brasileira de Familiares e
Amigos de Portadores de Hipertensão Pulmonar, no
dia 14 de novembro de 2009, no Hotel Golden
Tulip, em São Paulo. Estiveram presente além de
pacientes, familiares e médicos os lideres de
outras Associações, como a AGHAP - Associação
Gaúcha de Hipertensão Arterial Pulmonar e a
ACAHP - Associação Campinense de Hipertensão
Pulmonar. Foram discutidos temas referentes a
saúde e qualidade de vida dos pacientes,
tratamentos e a necessidade de criação de um
protocolo nacional para o manejo da HAP.
Volta ao Início
Novembro: mês de
Conscientização da HAP
Pensando na luta dos pacientes com HAP,
familiares e amigos de portadores estarão juntos
com o objetivo de sensibilizar outras pessoas
através da divulgação das histórias de superação
vividas por inúmeros pacientes que hoje estão em
tratamento no Brasil. A PHA (Pulmonary
Hipertension Association), associação americana
de pacientes, uma das mais atuantes no mundo,
escolheu novembro como o mês de conscientização
sobre a hipertensão pulmonar. O objetivo desta
iniciativa é unir forças mundialmente de todas
as instituições e personalidades envolvidas com
a conscientização da doença e divulgar os
sintomas, prognóstico e tratamento da HAP para a
população em geral.
No Brasil, o encontro da Associação
Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores
de Hipertensão Arterial Pulmonar (ABRAF), que
acontece no dia 14 de novembro, faz parte deste
movimento de conscientização da HAP. “A ABRAF
foi contemplada com o Seed Grant Fund, um fundo
especial destinado a associações do mundo todo,
que apresentam um projeto coerente e sólido em
prol da divulgação da HAP. Essa verba será
utilizada para realizarmos ações de divulgação
da HAP no país”, comemora Paula Menezes, a
diretora de Relações Internacionais da ABRAF.
Várias associações de pacientes estão
organizando ações de divulgação da HAP em seus
estados. No Rio Grande do Sul, há previsão de
realizarem um evento de mobilização e
distribuição de folhetos com informações sobre a
doença, mas a data ainda não está definida. Em
Minas Gerais, a ideia é que seja feita uma
panfletagem em vias públicas no dia 15.
“Queremos promover uma mobilização pública para
conscientizar a população mineira sobre a
hipertensão pulmonar. Se tudo der certo, a
AMIHAP irá às ruas para divulgar e informar a
população sobre esta doença”, conta Rodrigo
Luciano Vilaça, presidente da Associação Mineira
de Hipertensão Arterial Pulmonar (AMIHAP).
A Associação Campinense de HAP (ACAPH), da
Paraíba, pretende promover um dia de divulgação
da doença na Praça da Bandeira, um lugar
bastante movimentado em Campina Grande. A
Associação Brasileira de Esclerose Sistêmica (ABRAPES)
vai organizar uma caminhada pela Conscientização
da HAP no fim de novembro e montar uma barraca
com informações sobre a doença na Praça do
Rosário, em Campinas-SP. “No mês passado,
fizemos uma caminhada no Lago do Taquaral, um
dos mais importantes da cidade, e fomos
entregando cartões informativos. Houve um
retorno acima do esperado, por isso, pretendemos
fazer algo sobre a HAP este mês. Toda divulgação
é muito válida. Ficar calado é o que não vale a
pena”, incentiva Maria do Rosário Mauger ,
presidente da ABRAPES.
Fonte:
http://www.hipertensaopulmonar.com.br/
Volta ao Início
Enfim Minas tem o protocolo
de tratamento da HAP publicado
Foi publicado no dia 13 de
outubro de 2009 o
Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas para a utilização do Sildenafil e
Bosentana no tratamento de portadores da
Hipertensão Arterial Pulmonar no âmbito do
estado de Minas gerais.
Depois de muita luta a AMiHAP e os Médicos de Minas comemoram a
publicação do protocolo de tratamento da hipertensão pulmonar no
Estado.
Para conferir o texto aprovado acesse:
http://www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/resolucoes/2009/resolucao_2055.pdf
Agradecemos a todos que participaram dessa luta: médicos, amigos,
parceiros e a SESMG pela confiança em nosso trabalho.
Agora inicia-se uma nova fase.
Volta ao Início
Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com
subsídios da audiência pública sobre saúde
Fonte: Site do STF (www.stf.gov.br)
Data: 19 de Setembro de 2009
Com base em informações coletadas na audiência pública sobre
saúde, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da
Corte, ministro Gilmar Mendes, entendeu que medicamentos requeridos
para tratamento de saúde devem ser fornecidos pelo Estado. Esta é a
primeira vez que o Supremo utiliza subsídios da audiência para fixar
orientações sobre a questão.
Os dados foram utilizados na análise de Suspensões de Tutela
Antecipada (STAs). As STAs 175 e 178 foram formuladas,
respectivamente, pela União e pelo município de Fortaleza para a
suspensão de ato do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que
determinou à União, ao Estado do Ceará e ao município de Fortaleza o
fornecimento do medicamento denominado Zavesca (Miglustat), em favor
de C.A.C.N.
Já na STA 244, o estado do Paraná pediu a suspensão da decisão da
1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que determinou o
fornecimento do medicamento Naglazyme (Galsulfase) por tempo
indeterminado.
Decisão
Após ouvir os depoimentos prestados na audiência pública convocada
pela Presidência do STF para a participação dos diversos setores da
sociedade envolvidos no tema, o ministro Gilmar Mendes entendeu ser
necessário redimensionar a questão da judicialização do direito à
saúde no Brasil. Para isso, destacou pontos fundamentais a serem
observados na apreciação judicial das demandas de saúde, na
tentativa de construir critérios ou parâmetros de decisão.
Segundo o ministro, deve ser considerada a existência, ou não, de
política estatal que abranja a prestação de saúde pleiteada pela
parte. Para ele, ao deferir uma prestação de saúde incluída entre as
políticas sociais e econômicas formuladas pelo Sistema Único de
Saúde (SUS), o Judiciário não está criando política pública, mas
apenas determinando o seu cumprimento. “Nesses casos, a existência
de um direito subjetivo público a determinada política pública de
saúde parece ser evidente”, entendeu Mendes.
De acordo com o presidente do STF, “se a prestação de saúde
pleiteada não estiver entre as políticas do SUS, é imprescindível
distinguir se a não prestação decorre de uma omissão legislativa ou
administrativa, de uma decisão administrativa de não fornecê-la ou
de uma vedação legal à sua dispensação”. Ele observou a necessidade
de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA), além da exigência de exame judicial das razões
que levaram o SUS a não fornecer a prestação desejada.
Tratamento diverso do SUS
O ministro salientou que obrigar a rede pública a financiar toda e
qualquer ação e prestação de saúde geraria grave lesão à ordem
administrativa e levaria ao comprometimento do SUS, “de modo a
prejudicar ainda mais o atendimento médico da parcela da população
mais necessitada”. Dessa forma, ele considerou que deverá ser
privilegiado o tratamento fornecido pelo SUS em detrimento de opção
diversa escolhida pelo paciente, “sempre que não for comprovada a
ineficácia ou a impropriedade da política de saúde existente”.
Entretanto, o presidente destacou que essa conclusão não afasta a
possibilidade de o Poder Judiciário, ou a própria Administração,
decidir que medida diferente da custeada pelo SUS deve ser fornecida
a determinada pessoa que, por razões específicas do seu organismo,
comprove que o tratamento fornecido não é eficaz no seu caso.
“Inclusive, como ressaltado pelo próprio Ministro da Saúde na
Audiência Pública, há necessidade de revisão periódica dos
protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos. Assim,
não se pode afirmar que os Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas do SUS são inquestionáveis, o que permite sua
contestação judicial”, finalizou.
Conclusão
A partir dessas considerações e ao verificar que o medicamento está
registrado na ANVISA, o ministro Gilmar Mendes concluiu que, nos
casos em questão, as provas juntadas atestam que os medicamentos são
necessários para o tratamento das respectivas patologias. Na
hipótese específica da STA 244, Mendes afirmou que “a terapia de
reposição enzimática (Naglazyne) constitui o único tratamento eficaz
para a doença, e é o único tratamento que pode salvar o paciente de
complicações graves”.
De acordo com ele, os entes federados não teriam comprovado
ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas
capaz de justificar a excepcionalidade da suspensão de tutela.
Volta ao Início
HAP X Influenza A (H1N1)Gripe Suína
Nesta época de surto da gripe
Influenza A (vírus H1N1), mais
conhecida como gripe suína,
todos devem ficar atentos às
medidas de prevenção. No caso
dos portadores de doenças
pulmonares ou cardiovasculares,
como é o caso da HAP, existe a
possibilidade de agravamento da
doença, no entanto, não há
cuidados especiais a serem
adotados, além dos divulgados
pelo Ministério da Saúde.
Dessa forma, os pacientes de HAP
devem evitar ambientes fechados
com muitas pessoas, contato com
aquelas que estiverem com
sintomas de gripe ou casos
confirmados de contágio pelo
vírus H1N1.
A Organização Mundial de
Saúde (OMS) orienta as pessoas
que apresentarem os principais
sintomas – febre alta (mais de
38º C), dores musculares e nas
articulações, tosse, cansaço e
falta de ar – a procurarem o
médico imediatamente. No caso
dos portadores de HAP, devem
procurar o centro de tratamento
onde fazem o acompanhamento
regular.
Dra. Jaquelina
Ota (vice-presidente da
Sociedade Paulista de
Pneumologia e Tisiologia e
pneumologista responsável pelo
ambulatório de HAP da UNIFESP)
alerta que:“A eficácia das mascaras
faciais na prevenção da
transmissão do vírus H1N1 não é
conhecida, porém ela deve ser
considerada entre os indivíduos
com risco alto de complicações
da gripe, como no caso dos
portadores de HAP, quando não
puderem evitar ambientes
fechados e com muitas pessoas
como, por exemplo, em uma viagem
aérea”,
Recomendações do Ministério
da Saúde:
- Evitar locais com
aglomeração de pessoas;
- Evitar o contato direto
com pessoas doentes;
- Ao tossir ou espirrar,
cobrir o nariz e a boca com
um lenço, preferencialmente
descartável;
- Não compartilhar
alimentos, copos, toalhas e
objetos de uso pessoal;
- Evitar tocar olhos,
nariz ou boca;
- Lavar as mãos
frequentemente com água e
sabão;
- Não usar medicamentos
sem orientação médica.
- Tenha uma alimentação
saudável;
- Beba bastante água
durante o dia;
Volta ao Início
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ACONTECEU COM MUITA ALEGRIA
No dia 12 de dezembro, sexta-feira no auditório do CREA-MG aconteceu
o 1º Seminário Mineiro sobre Hipertensão Arterial pulmonar que contou com
presenças importantes do meio médico como Dr. Ricardo de Amorim, diretor do
Hospital das Clinicas, Dr. Henrique Timo diretor do Hospital Julia Kubistchek,
Frei Mário Taurinho, Prior dos frades Dominicanos do Estado de Minas Gerais, a
vereadora e amiga Ana Paschoal e o representante da SES/MG (Secretaria Estadual
de Saúde de MG) Coordenador do Núcleo de Doenças Complexas Dr. Carlos Dalton
Machado.
A abertura e a primeira palestra da noite foi
conduzida pelo presidente da AMiHAP, Rodrigo Luciano que mostrou um resumo sobre
a Associação Mineira de Hipertensão Arterial Pulmonar desde a sua fundação. Em
sua fala Rodrigo pontuou os objetivos da Associação, as conquistas, os projetos
que estão em andamento, sendo o principal deles a implantação de um Protocolo de
Tratamento e dispensação de medicamentos para tratar a HAP no Estado de Minas
Gerais e os projetos futuros da AMiHAP.
Logo em seguida foi formada a mesa médica
coordenada pelo Dr. Renato Maciel, Coordenador da Comissão de Circulação
Pulmonar, e tendo como convidados palestrantes o Dr. Frederico Thadeu Assis F. Campos,
Pneumologista especialista em Hipertensão Pulmonar e Vice-presidente da
Sociedade Mineira de Pneumologia e Cirurgia Torácica e a Dra. Jaquelina Sonoe
Ota Araraki Médica especialista em Hipertensão Pulmonar e Vice-presidente da
Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT).
Dr. Renato Maciel destacou a qualidade profissional e o
comprometimento dos dois palestrantes convidados ao lidar com a Hipertensão
Pulmonar.
Em sua palestra o Dr. Frederico Thadeu trouxe ao conhecimento de
todos os presentes informações sobre a fisiopatologia, o diagnóstico, a classificação e o
tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar. Falou sobre o exame de cateterismo
cardíaco que é o padrão ouro do diagnóstico da HAP. Além de abordar todo o
cuidado e critério que um médico deve seguir para diagnosticar a HAP e indicar o
tratamento adequado. Ao final, visivelmente emocionado lembrou do nosso amigo Wilton
Rodrigues que foi o primeiro presidente da AMiHAP mas que infelizmente veio a
falecer. Sua palestra foi uma verdadeira aula sobre HAP.
Em seguida, Dra. Jaquelina Ota assumiu o microfone e nos brindou
com uma excelente palestra sobre o quadro da HAP no Brasil. Demonstrou em uma linha
do tempo o quanto vem evoluindo os estudos sobre Hipertensão Pulmonar. Pontuou o
que seria o ideal para um Centro de Referencia no tratamento da HAP; demonstrou
também como está o registro da HP no Brasil, destacando o site que foi criado
pela Sociedade Brasileira de Pneumologia para cadastrar os pacientes. Levantou o
problema da Esquistossomose que é grave no Brasil e a forma como essa doença
social vem causando danos e evoluindo para uma Hipertensão Arterial Pulmonar em
muitas pessoas.
Dra. Jaquelina também listou alguns pontos judiciais para trazer a luz o direito
dos pacientes em serem tratados e medicados. Ao final disse que ainda há muito
trabalho a fazer e que apesar da HAP ser uma síndrome subdiagnosticada e grave, ao
ser descoberta mais rapidamente tem uma grande chance de ter um tratamento
eficaz e os pacientes ganharem muito em qualidade de vida.
Ao final das exposições médicas foi formada a mesa jurídica
coordenada pelo Vice-presidente da AMiHAP, Celso Francisco e completa pelo Dr.
Marco Aurélio Pimenta, advogado e conselheiro Jurídico da AMiHAP e pela Promotora
Dra. Josely Ramos Pontes representante do Ministério Público de Minas Gerais e
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte.
Para iniciar os trabalhos Celso destacou a importância deste
seminário e o quanto a AMiHAP tem lutado para garantir o direito dos pacientes.
O Dr. Marco Aurélio nos colocou a par do seu dia-a-dia de trabalho
com a ações e o convívio com os pacientes. Ressaltou o desgaste psicológico
que uma ação judicial gera e a responsabilidade do Estado em garantir o direito
aos portadores de HAP.
Em seguida a Promotora Dra. Josely Ramos cobrou uma postura do
Estado em normalizar a situação da HAP. Falou da importância do protocolo de
tratamento e dispensação de medicamentos e pontuou os deveres e os direitos dos
pacientes. Em sua fala, Dra. Josely destacou que tem em mãos a possibilidade de
implantar uma nota técnica obrigando o Estado a implantar o protocolo de tratamento
pois, neste ato passa a ser direito adquirido do portador de HAP o tratamento e
o recebimento gratuito dos medicamentos. Ela citou os problemas que vem
acontecendo no Brasil em ralação aos laboratórios que cobram caro pelos remédios
e que acabam envolvidos em corrupção em vários estados, no entanto, ela mesma
fez questão de frisar que não é o caso da HAP. Sempre apaixonada pelo que faz
Dra. Josely trouxe em sua reflexão uma frase forte e de destaque: "será que vai
ser necessário um famoso ser acometido de HAP para que o Ministério
da Saúde olhe para essa síndrome com dignidade?".
Para finalizar formou-se uma mesa única de debates juntando os
médicos com os juristas, onde eles puderem trocar informações e responder as
questões do público que estava ávidos por questionar. Além de depoimentos
emocionados que nos fizeram perceber ainda mais a importância deste evento e do
trabalho da AMiHAP.
Ao final do Seminário recebemos uma grande noticia. Pois
ao se questionar quando será implantado o protocolo de tratamento e dispensação
de medicamentos no Estado de Minas Gerais, a mesa rebateu a pergunta para o
representante do Estado Dr. Carlos Dalton Machado que disse que o processo de
implantação já está quase pronto, faltando apenas alguns detalhes e que ele
acredita que em Fevereiro de 2009 o protocolo já será publicado.
O 1º seminário Mineiro sobre Hipertensão Arterial Pulmonar foi um
sucesso. Informou, trouxe a luz certos pontos ainda obscuros para todos sobre a
HAP e ainda nos deu a oportunidade de nos reunirmos, nos abraçarmos e nos fortalecermos
ainda mais.
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Edital – Assembléia Geral Ordinária
A
Associação Mineira de Hipertensão Arterial Pulmonar – AMIHAP com CNPJ sob o nº
08304349/0001-29, convoca
todos os seus associados para participarem da Assembléia Geral Ordinária, que
será realizada no dia 22 de Novembro de 2008, às 09h:00min, em primeira convocação , e
às 10h00min, em segunda e última convocação, no endereço: Rua Jacuí, 260, Bairro
Floresta, para discutir e deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia:
1.
Eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal para os próximos
biênio 2008/2010, conforme prevê o artigo Art. 25 do Estatuto da Associação.
Belo Horizonte (MG), 05 de
Novembro de 2008.
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Primeiro
encontro de 2008 da AMiHAP.
Ocorreu dia
16 de agosto deste ano um encontro dos membros da AMiHAP. Muita conversa boa,
churrasco e troca de informações. Se você perdeu, fique atento pois em breve
haverá outro e a sua presença é fundamental para nós.
Abraços a
todos.
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Médicos e Associação cobram tratamento para hipertensão pulmonar
Especialistas e
representantes do Ministério Público cobraram, durante a reunião conjunta das
Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais desta quarta-feira (2/7/08), a urgente normatização de protocolos de
atendimento a pacientes de hipertensão arterial pulmonar por parte da Secretaria
de Estado de Saúde (SES). A reunião debateu a situação desses pacientes e colheu
sugestões para melhorias na rede de saúde no que se refere à efetividade dos
diagnósticos e tratamento da doença. O requerimento que solicitou a reunião foi
de autoria do deputado Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos
Humanos a pedido a Associação Mineira de Hipertensão Pulmonar - AMiHAP,
devidamente representada pelo seu Presidente
Celso Francisco
Teixeira e o Diretor Financeiro Rodrigo Luciano Vilaça, além de alguns
associados e amigos que também compareceram a reunião.
Segundo o pneumologista e diretor técnico do Hospital Júlia
Kubitschek, Frederico Tadeu Assis Campos, há um alto índice de diagnósticos
equivocados, que motivam, por via judicial, a indevida medicação de pacientes de
hipertensão pulmonar. Para ele, além do problema do acesso do paciente ao
tratamento, a prescrição errada gera risco à saúde e um custo alto e
desnecessário ao Estado. "Temos um centro de referência que atende e encaminha
corretamente os pacientes, mas é preciso que a rede estadual implante o
protocolo adequado, que já é adotado em outros Estados", pediu. Para isso,
Campos propôs à SES que seja redigido e validado o protocolo até o final do mês
de agosto. "Mais
que isso, pedimos que a Secretaria atue no sentido de cessar a cassação das
liminares dos mandatos de segurança, pois tal prática, interrompe o tratamento
dos pacientes que ganharam na justiça o direito de utilizar a medicação
necessária, trazendo enormes prejuízos para a sua saúde devido ao chamado efeito
“rebote”, disse.
O também pneumologista Renato Maciel fez coro às palavras do
colega e lembrou que a maior angústia dos especialistas em hipertensão pulmonar
é a dispensa dos medicamentos dos pacientes que precisam, assim como a
prescrição aos que não precisam. "Os protocolos existem há muito tempo, mas
ainda não estão em prática no Estado. A SES é bem intencionada, mas as decisões
têm sido muito morosas", alertou.
A coordenadora da Promotoria de Saúde de Belo Horizonte,
promotora Josely Ramos Pontes, chamou atenção também para a "juridicialização"
do atendimento aos pacientes da doença. De acordo com ela, por não haver um
protocolo que regulamente o tratamento, há diversos casos de pacientes que
recorrem à Justiça para ter acesso aos medicamentos. Para ela, o Estado precisa
agir mais objetivamente no sentido de solucionar o problema. "Não há explicação
técnica do governo, que força a cassação das liminares e interrompe o tratamento
dos doentes. O grande gargalo é a assistência farmacêutica, que é falha",
afirmou.
Estado propõe
criação de comissão temática para melhorar o sistema
O coordenador do Núcleo de Doenças Complexas da SES, Carlos
Dalton Machado, concorda que os principais desafios são a melhoria no acesso ao
diagnóstico, a correta prescrição e distribuição dos medicamentos, além da
melhoria na gestão do atendimento. Para ele, o ponto de partida é a formulação
do protocolo de atendimento, produzido por meio de uma comissão temática,
formada por especialistas, gestores e sociedade civil, para que sejam definidas
as responsabilidades e a atuação do sistema. Para tanto, propôs a criação de
pólos de atenção para estudos sobre a doença, a implantação de centros de
referência e a definição de profissionais de referência. "Queremos garantir a
correta avaliação clínica dos pacientes e a disponibilização da melhor
tecnologia de tratamento, sem desperdício para o Estado e com o mínimo impacto
para a economia familiar", disse.
Resultado -
Os deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de
Saúde, e Durval Ângelo tiveram requerimento aprovado para a realização de visita
das comissões ao secretario de Saúde, Marcus Pestana, para entregar um ofício
que solicita a inclusão do protocolo de atendimento das ações do Núcleo de
Doenças Complexas, assim como já ocorre em outros Estados. O requerimento foi
emendado pelo deputado Carlos Pimenta (PDT), que pediu também a criação de um
centro de referência para melhorar a qualidade do atendimento dos pacientes, no
que se refere ao diagnóstico e prescrição de medicamentos.
Os deputados Hely Tarqüínio (PV) e João Leite (PSDB) também
cobraram uma solução sistêmica por parte de Estado, para se que criem diretrizes
para o atendimento aos pacientes de hipertensão arterial pulmonar. "Temos que
seguir o exemplo de São Paulo, que já adotou o protocolo adequado, para
reduzirmos a 'juridicialização' do processo", sugeriu Tarqüínio.
Ao final da reunião, o deputado Carlos Mosconi disse que o Estado
deve se estruturar para enfrentar o problema e acatou a sugestão do deputado
Durval Ângelo, para que as comissões estabeleçam um prazo até o final de
setembro para que seja feita nova visita ao secretário de Saúde, para verificar
o que foi feito. "Precisamos transformar a necessidade em política pública
permanente, para que a saúde seja desburocratizada", concluiu.
Presenças -
Deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde;
Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos; Hely Tarqüínio (PV),
João Leite (PSDB), Carlos Pimenta (PDT), Rêmolo Aloise (PSDB) e Ruy Muniz (DEM).
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